Atualmente este Postalis tem 2 planos de equacionamento do déficit em andamento, usando 1 terceiro ainda sob análise para ser encaminhado à Previc. Pelo plano BD, somados os dois equacionamentos, a contribuiçãeste adicional do participante está em 17%, e em 24% para ESTES assistidos.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual não deve haver reserva por Nicho em benefÃcio por agências do Anuncios nacionais de modo a a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..
Órgão já sabe de quem e onde estão ESTES recursos nãeste declarados. De olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente de modo a este exterior e nãeste aderiram ao programa de repatriação de recursos, a Receita prepara uma operação por ..
O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar o nome do Berbel na diretoria por fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.
Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulaçãeste por uma venda de ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilão, t..
Este salário de sócio do uma empresa nãeste Têm a possibilidade de ser penhorado de modo a remunerar dÃvida trabalhista. Assim sendo entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Produção ao julgar caso de uma construtora por Joãeste Pessoa e aplicar de maneira subsidiária este Lei de Process..
Começa a valer no POR DIA 1º do outubro este convénio internacional assinado pelo PaÃs do futebol qual permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros de pessoas fÃsicas e jurÃdicas em Ainda mais do 90 paÃses. A data foi definida a partir do depósito do inst..
A defesa do deputado foi fabricada pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a possibilidade do imediata execuçãeste da pena, este advogado fez algumas intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois de várias intervenções, este ministro Barroso queixou-se dizendo qual estava acontecendo um "debate permanente utilizando um sexto juiz": "Este advogado é amplamente ilustre, demasiado estimado, contudo não existe o presente Genero do debate.
Este perigo é inerente à atividade empresarial. Porém, no Estado por Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Ainda mais: o de serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..
O Estado nãeste Pode vir a prender 1 veja cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel de débitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento por arrecadação e contraria tratados internacionai..
A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio por sua assessoria, Kassab negou de que possua indicado este nome do advogado para a superintendência qual fiscaliza ESTES fundos por previdência complementar.
Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Procura introduzir este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensãeste usando suspeitas do fraudes.
De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso clique para ler da parte ao Judiciário, este que nãeste ocorreu. A publique aqui 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..
Em ações por exibição do papeis, este rfoiu não deve recompensar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou o Facebook d..