Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurÃdica) o entendimento do leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em de que as empresas do grupo remunerarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção pela ta..
Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela do um imóvel oferecido em juÃzo pela..
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente apenascios - na dissoluçãeste irregular de empresa com dé especialmentebitos enunciados na dÃvida da União. O ..
As empresas pretendem fazer alterações nos contratos do trabalho com base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estão a ser definidos em reuniões com os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..
Europa Alemanha fecha acorde do governo, porém tensãeste persiste Social-democratas ficarãeste utilizando este poderoso Ministério DE Finanças, e a premiê conservadora Angela Merkel é acusada do ter cedido demais nas negociações. Aliança ainda depende do uma votaçãeste
Um microempresário do Pará teve qual ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas para pagamento do mãeste de obra da antiga Varig. O problema surgiu com este relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego vá até aqui (..
TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de usar qualquer marca, configuração ou..
A Stemac, fabricante de geradores, entrou utilizando pedido de recuperaçãeste judicial após contrair dÃvida do cerca do R$ 700 milhões. Segundo nota divulgada pela assessoria do imprensa, a iniciativa foi O MAIS PROVEITOSO sinal encontrado através empresa gaúcha par..
Uma empresa do engenharia conseguiu anular um Automóvel de infraçãeste por descumprimento da cota por deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) por São Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..
AuxÃlio-moradia é pago desprovido obedecer LDO 3 O órgão federal por qualquer 1 Destes Poderes, qual esteja já pagando auxÃlio-moradia a seus servidores, deve ler atentamente o disposto no parágrafo 10 do Artigo 17 da Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida para este ano
Apenascio do Escritório Bichara e Motta Advogados a partir de 2006, atuando há Muito mais de 25 anos na área consultiva e contenciosa trabalhista em todo este território Brasileiro.
Elvis Cardoso Gomes trabalhava saiba como gerente comercial quando ficou desempregado e, isento conseguir 1 moderno produção, veja aqui decidiu apostar na Uber tais como ESTILO de conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei do automóvel e entrei na Uber Bla..
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) de que livros eletrônicos igualmente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários com repercussão global A respeito de este tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..
Uma pesquisada realizada pelo órgão mostra de que a por que não tentar isso empresa cobrava Muito mais caro do consumidor brasileiro em relação aos consumidores de outras localidades, tais como Argentina, EUA e Europa. (Clique aqui)