Os autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam qual o rfoiu da proceder, diretor do Relações usando Investidores, deixou de atualizar este cadastro da empresa na Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e ESTES autores se tornaram titulares por ações de uma companhia desprovido cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
Sob este entendimento por que o empregador nãeste É possibilitado a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento do uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos do manutenção e desgaste do veÃculo usado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este que inviabiliza o exame do mé especialmenterito do recurso.
Bem se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter do bem jurÃdico tutelado.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o de que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se tomar uma análise jurÃdica sobre este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evolução histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, este que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Deve toque nesses caras ser sancionado até este POR DIA 6 do agosto o projeto de lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas por pequeno porte de que foram excluÃDestes do regime especial em 1º de janeiro por dÃvidas tributárias. Além da eventualidade de retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas utilizando até 90% do desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes qual vem vá aqui ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando este nome do empresas conceituadas no Comércio, natural como do seus sócios, de modo a fraudar vendas por veÃculos e outros bens do consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei por criação Destes cursos jurÃdicos pelo clique aqui PaÃs do futebol e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional do se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Exatamente que represente um sinal do alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Parecer anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]
Fica evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saÃda do apenascio, em caso de cessão de AS SUAS cotas sociais. Este perigo para o […]
Empresa de que teve capital fechado por falta por atualização do registro na Comissão por Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários por ações.
Afinal, existem empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
Uma empresa que desistiu por um processo A respeito de cobrança de ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo utilizando este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.