É válida a resoluçãeste da Anvisa que proÃbe aditivos em cigarros. Saiba como a votação acabou empatada (5X5), a proceder proposta através Confederaçãeste Brasileiro da Indústria foi julgada improcedente, porém isento eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)
O Instituto do Garantias Penais – IGP, amicus curiae pelo processo de que trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Auré especialmentelio, relator, "a obrigatoriedade urgente" do acolher este pedido feito na inicial da ADC 43 de modo a de que a execuçãeste da pena somente fosse autorizada após este exame do recurso especial pelo STJ.
Em este escrutÃnio, este ministro Marco Aurfoilio, cioso da liturgia, chamou atençãeste para a ausência do ministro Gilmar, ainda Ainda mais a ser ele este presidente do TSE.
Este colegiado entendeu qual o aporte financeiro para o fomento por festa popular "converge interesses públicos e privados", não havendo irregularidades na contratação da organizadora nenhumas processo de licitaçãeste. A Liga foi patrocinada na causa pelo escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique aqui)
Este comando da Previc está vago e possui sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar o nome por Berbel na diretoria por fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.
Frisando em muitos pontos da decisão que este qual se discute pelo processo nãeste é a denominada "cura gay" e sim a possibilidade do ESTES profissionais atenderem transtornos psÃquicos e comportamentais associados à orientação sexual egodistônica, este magistrado determinou que este CFP se abstenha do interpretar a resolução de modo a impedir ESTES psicólogos de praticarem os atendimentos. (Clique aqui)
Quem ainda nãeste é cadastrado, basta clicar cá, salvar nosso número em seus contatos e enviar 1 whats usando a palavra "mig". Este premiado por hoje pertence ao DDD 74 utilizando final 0324. Parabéns!
Este Postalis, fundo de previdência complementar Destes empregados Destes Correios, está sob intervençãeste da Previc a partir de outubro do ano passado.
Este tratado dispõe qual este valor a ser pago para cada poupador de que se habilite será calculado em 3 etapas: cálculo do valor base, consolidaçãeste e ajustes. você poderia tentar aqui Para os poupadores de que tenham até R$ 5 mil a arrecadar, o valor será pago integralmente no prazo do 15 tempo após a validação da adesãeste.
A utilizaçãeste do quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuÃzos do Postalis foi 1 Destes gatilhos para a intervenção do órgão.
Ministro Barroso manteve ontem a cautelar de Cármen Lúcia que suspendeu parcialmente o decreto do indulto por Temer. Para este ministro, à primeira vista é possÃvel vislumbrar violaçãeste ao princÃpio da separaçãeste do Poderes; e de que este decreto produz efeitos qual "vulneram este interesse público e frustram as demandas mÃnimas da sociedade por integridade pelo trato da coisa pública". Aguardemos o plenário. (Clique aqui)
Lideranças de PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulação e fiscalizaçãeste dos fundos por pensão e de que similarmente identicamente conjuntamente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas por cometer fraudes.
"Inflaram ESTES números dos investimentos de modo a apresentar dfoificit menor nas contas Destes planos por pontos positivos. A intenção ficou bastante natural caracterizada: criar fundos de investimento com 32 ativos diversos qual estão totalmente provisionados para perda devido ao "default" dos emissores e de que valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos do pontos fortes", diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e com divulgação.
Schneider ressalta qual o Postalis possui um plano para equacionar o dé especialmenteficit, qual navegue até esses caras inclui um montante do R$ 1,8 bilhãeste a receptar da patrocinadora qual deixou do ser pago em maio do 2014. “Quando houve este saldamento do plano, haviam certos custos anteriores ao saldamento qual, por um entendimento coletivo dos Correios, ficaram tais como uma obrigaçãeste da patrocinadora custear e nãeste foi cumpridoâ€, explica este diretor.
Saiba como já se afirmou, a expectativa é do que aumente o fôlego da discussãeste com a assunção do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique aqui). E ningué especialmentem duvide, usando a "mão à palmatória" oferecida pelo ministro Gilmar (clique cá), tudo Têm a possibilidade de mudar.