Para este colegiado, a diferença é Ãnfima e insuficiente para impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª região de modo a de que seja realizado este exame do recurso. (Clique aqui)
Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui de que ser aceita; porque penso, nãeste é isso qual está em pauta cá." kkkk (Clique aqui)
A obra "Precisamos Discutir A cerca de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado por maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)
MAPFRE Investimentos aponta que condições do crescimento da atividade econômica são desafiadoras
Rodrigo Forcenette é um dos palestrantes da mesa "Como gerir e prospectar diante das atuais mudanças nos eixos de clientes por conta cenário de crise" e Fábio Calcini participa saiba como moderador do workshop "Vida de Diretor JurÃdico e Relação com Emprego" (clique aqui).
Alegando de que o próprio Renan é 1 denunciado pelo STF, Cunha - em longa entrevista no Correio Braziliense por hoje - diz de que não sai do cargo de presidente da Câmara.
A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
É possÃvel a compensaçãeste pelo uso exclusivo do natural comum, antes da partilha, por 1 dos cônjuges. A 2ª seçãeste do STJ, seguindo este entendimento do relator Raul Araújo, deu provimento a recurso contra acórdãeste de que havia considerado nãeste ser cabÃvel a fixaçãeste de indenizaçãeste ou aluguel em favor da parte de que nãeste usufrui dos bens enquanto nãeste fabricada a partilha. (Clique cá)
Nãeste deu bem certo de modo a o senador Romero Jucá este plano Derivado do o convénio nacional, "usando este Supremo, utilizando tudo". Por fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por vá recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro de modo a atuar em benefÃcio da empreiteira.
A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinação de modo a que o Estado realize este pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, o Estado nãeste cumpriu este prazo de modo a regulamentar os critfoirios do progressão e promoçãeste e nãeste pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse perÃodo.
Tratando sobre este moderno Aviso Comercial, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Olharçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento por tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em 1 projeto do Ordenação usando mais por 2 milhares por artigos, é a mesma coisa de que tentar segurar água nas mãos: quase todo este lÃquido sempre sairá pelo intervalo entre os dedos". (Clique cá)
A FGV Direito SP recebe inscrições para seleção de pesquisador até POR DIA 13/2, que deverá seu último blog acompanhar as atividades do Núcleo por Metodologia do Ensino e do Grupo de Ensino em Pesquisa e Inovaçãeste. A vaga se destina especialmente, contudo nãeste apenas, de modo a participaçãeste pelo projeto Futuro DE Profissões JurÃdicas.
A cobrança por juros capitalizados nos contratos por mútuo é permitida quando houver expressa pactuação. Tese repetitiva é da 2ª seçãeste do STJ, a partir do voto do ministro Buzzi. (Clique aqui)
Ele acolheu parcialmente ESTES pedidos do MPF, como considerou não haver provas suficientes para as condenações em relação a algumas operações apontadas como ilÃcitas. Entendeu, poré especialmentem, que, em outras, cabia aplicar as penas.