Assuntos palpitantes no meio jurÃdico, este CPC/15 e este processo do manejorefregatráfego serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.
" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que não há hipotese do eleito de modo a cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste estarÃamos fazendo 1 puxadinho na legislação para essa regra de justa causa". (Clique aqui)
Na coluna por hoje, Alon Feuerwerker mostra este cenário para os pré-candidatos na vé especialmentespera da largada e a hipotese por decidir no 1º turno. (Clique cá)
Apontado como o clube Ainda mais valioso do PaÃs do futebol, o Atlfoitico Paranaense vem se destacando tais como um caso interessante em termos do gestão da empresa futebolÃstica. O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta a governança do CAP. (Clique cá)
O relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em que 1 dos efeitos da condenaçãeste é a perda em favor da União do Resultado do crime. (Clique cá)
Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece de que se tiver que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, não é isso qual está em pauta aqui." kkkk (Clique aqui)
Como nãeste há mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.
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Ministro Barroso permitiu qual a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste qual determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições de modo a este curso de curta duraçãeste "Ciência de Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e qual conta usando professores que sãeste protagonistas dessa transformação.
O Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem de lançar os meios para de que este mfoidico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo de se acrescentar de que recursos existem, como não se adquire uma caixa de fósforos nenhumas embolsar tributos". (Clique cá)
No precisamente instante em que seus colegas do turma julgavam importantes processos na tarde por ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas verifique isso ruas do bairro do Chiado, na capital do Portugal.
Parcela não deve pagar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. recursos extras A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "nãeste pode este julgador deixar por observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não através parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofÃcio à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)
Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe do 2 menores de idade que havia sido flagrada usando cigarros de maconha em visitante ao companheiro em presÃdio.